A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, lançou o plano de ação para os primeiros 100 dias de governo. São projetos que serão resgatados ou iniciados – alguns, inclusive, já em andamento – e que buscam reestruturar e fortalecer a atividade turística no país. A agenda prioritária é dividida em cinco eixos de atuação: diálogo; sustentabilidade e mudanças climáticas; carnaval; estruturação de destinos; e passagens aéreas.
“Este é um documento orientador que deve nortear as nossas ações mais imediatas, mas que também pode ser atualizado a qualquer tempo com a inclusão de novos projetos. E, claro, não significa que reunimos aqui todas as ações em execução no Ministério do Turismo (MTur) porque, paralelamente, estão em andamento outros projetos e programas que buscam, de igual forma, reconstruir, fortalecer e impulsionar o turismo no Brasil”, afirma Daniela Carneiro.
Confira abaixo algumas das ações e projetos previstos no Plano de 100 dias:
DIÁLOGO
No eixo “diálogo”, um dos principais objetivos é a reativação do Conselho Nacional de Turismo (CNT), que reúne entidades representativas do setor e tem por premissa auxiliar o Ministério do Turismo na condução da política nacional. Como pauta da reunião, já há a previsão para início das discussões para construção do novo Plano Nacional de Turismo.
Também está prevista a formulação de um substitutivo ao Projeto de Lei, em tramitação no Senado Federal, para instituir a nova Lei Geral do Turismo (11.771/08). Esta lei regulamenta a política nacional de turismo, definindo ações de planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor, além de apontar atribuições.
Como prova da priorização do diálogo, nesta semana, Daniela Carneiro participa das primeiras reuniões do ano do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação Nacional dos Secretários e Diretores Municipais de Turismo (Anseditur).
O Ministério do Turismo contará na sua estrutura com uma Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPADI), que atuará na linha de frente das ações relacionadas ao tema no âmbito do turismo, fortalecendo o diálogo com a sociedade e unindo esforços com o governo federal.
ESTRUTURAÇÃO DE DESTINOS
O fortalecimento do turismo no país passa, necessariamente, pela estruturação dos destinos no sentido mais amplo da palavra. São várias as ações neste eixo, entre elas, a ampliação de cursos de qualificação de trabalhadores que atuam no turismo, com foco no empreendedorismo feminino, bem como a articulação e disponibilização de microcrédito para profissionais e pequenos empreendedores no setor de turismo.
Também está previsto o lançamento do edital para seleção de cidades que participarão do projeto de implantação da Rede de Cidades Criativas, além da disseminação da metodologia de estruturação de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI).
O Turismo de Base Comunitária também será reforçado, a partir de parcerias que estão em fase de estruturação com entes governamentais. O segmento permite que visitantes convivam com modos de vida tradicionais e, ao mesmo tempo, estimula o desenvolvimento local.
Outro destaque é o financiamento de obras de infraestrutura turísticas pelo país, com um olhar atento para a retomada de obras paralisadas. Também serão retomadas ações de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida como, por exemplo, o lançamento de uma pesquisa sobre o perfil deste turista.
PASSAGENS AÉREAS
Democratizar o acesso da população à aviação civil, permitindo que mais pessoas viagem pelo país, também é um dos eixos prioritários de atuação do Ministério do Turismo, considerando que o segmento é responsável pelo deslocamento de mais de 90 milhões de pessoas pelo território nacional (números pré-pandemia).
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, já iniciou conversas com representantes do segmento aéreo e órgãos governamentais para análise do cenário, identificação de gargalos e busca de soluções para reduzir o preço das passagens aéreas no país.
Fonte: Ministério do Turismo