Em decorrência da guerra fiscal entre estados, fruto do atual modelo tributário, empresas optam por passar com o produto em localidades que não têm a ver com a entrega. Esta etapa da reforma busca simplificar as cobranças e cortar desperdícios
A reforma tributária, aprovada no Senado, deverá acabar com algumas distorções curiosas do atual sistema de cobranças de impostos do país. Essa é a avaliação de analistas e da equipe do governo que cuida da reforma.
Entre as distorções que devem ser eliminadas estão:
– ‘Passeio’ desnecessário de mercadorias pelo país
– Dúvidas sobre quais produtos geram créditos para empresas
– Pagamento de impostos já incluídos na base de cálculo de outros tributos
– Diferença de tributação entre bens e serviços
A reforma ainda não virou lei. Como o texto aprovado no Senado teve diferenças com relação ao que passou na Câmara, agora os deputados precisam voltar a analisar a proposta.
Esta etapa da reforma busca simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Um dos pontos é a substituição de 5 impostos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai ser dual: ou seja, um IVA federal e um IVA estadual.
A expectativa do governo e de analistas econômicos é que a reforma torne mais eficiente o sistema tributário do Brasil, hoje considerado caótico e causador de desperdícios financeiros.
Distorções que devem acabar
Entenda abaixo algumas das distorções que fazem do modelo tributário do Brasil ineficiente e confuso. Elas devem acabar quando a reforma virar lei:
‘Passeio’ de mercadorias ou notas fiscais pelo país
Uma das distorções mais dispendiosas para a economia é o “passeio” de produtos pelo país, consequência das atuais regras tributárias.
Hoje, o ICMS, um imposto estadual, é cobrado na origem. Ou seja, onde os bens são produzidos. Isso cria o chamado “crédito presumido” na saída de um produto de um estado para o outro, reduzindo o valor e ser pago em ICMS.
Por esse modelo, algumas empresas conseguem benefícios fiscais só pelo fato de os produtos passarem por determinados estados, mesmo que nenhuma entrega seja feita lá. O resultado são caminhões circulando desnecessariamente pelas rodovias, desgastando o asfalto e poluindo o meio ambiente, encarecendo o custo total da economia brasileira.
Fonte: G1