Por Ana Paula Castro, TV Globo — Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (17) que até 2,5 milhões de brasileiros com dívidas de até R$ 100 poderão ser desnegativados na primeira fase do programa de renegociação de dívidas do governo, o Desenrola Brasil.
Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Desenrola começou a operar nesta segunda. O objetivo é impulsionar, por meio de incentivos do governo federal às instituições credoras, a renegociação de dívidas de pessoas físicas.
Nesta etapa, além da negociação de débitos de uma faixa (veja mais abaixo), bancos que optarem por integrar a iniciativa terão, porém, que “limpar o nome” de brasileiros com dívidas de até R$ 100.
A medida não significa um perdão. O débito seguirá existindo, mas os bancos vão se comprometer a não incluir os devedores no cadastro negativo.
Com isso, se não houver outras dívidas negativadas, o brasileiro nessa situação terá o “nome limpo” – e poderá voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda projetava que 1,5 milhão de pessoas poderiam ser contempladas pela desnegativação na etapa.
De acordo com Haddad, o alcance da medida poderá crescer com a adesão de novos bancos ao programa. A expectativa é que, com o ingresso das instituições, o número chegue a 2,5 milhões.
“Na hipótese mais generosa, que é adesão de todos os grandes bancos, daria cerca de 2,5 milhões de CPFs”, disse em coletiva à imprensa nesta segunda (17).
Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú Unibanco e Santander já confirmaram ao g1 que aderiram ao programa. Procurado, o Nubank não retornou. O C6 Bank informou que terá até 27 de julho para se habilitar ao programa e que está em processo de cadastramento.
O ministro da Fazenda creditou a elevação do número de brasileiros atendidos ao ingresso do Nubank.
“Um banco só que estava em dúvida se aderia ou não porque tem pouca vantagem no crédito presumido, ele tem 1 milhão de CPFs negativos, o Nubank, então estamos aguardando, se aderir todos os grandes bancos, são 2,5 milhões de CPFs”, afirmou.
O prazo para que as instituições “limpem o nome” desse grupo se encerra no próximo dia 28.
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Adesão dos credores
Também teve início nesta segunda a etapa de renegociações para a faixa 2 do programa.
- Faixa 2: pessoas físicas com renda mensal de até R$ 20 mil, com dívidas bancárias negativadas de janeiro de 2019 até o fim do ano passado. A renegociação deve ser feita diretamente com os bancos.
Em troca de ofertar melhores condições aos clientes, os bancos vão receber um incentivo do governo federal.
Segundo o Ministério da Fazenda, a cada real de desconto que o banco oferecer na renegociação, a instituição financeira vai poder apurar um real de crédito presumido — uma espécie de compensação tributária.
“Isso libera espaço para que ele [banco] faça novas operações de crédito”, explicou Alexandre Ferreira, assessor da Secretaria de Reformas Econômicas.
Com esse incentivo, a expectativa é que o volume de créditos disponível nessa fase chegue a R$ 50 bilhões.
No caso da faixa 1, as renegociações devem começar a partir de setembro.
- Faixa 1: pessoas físicas com renda mensal de até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas de até R$ 5 mil, negativadas entre 2019 e 2022.
- Para o grupo, poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias (com companhias de água, luz e telefone, por exemplo). As renegociações serão feitas a partir de uma plataforma do governo federal – que ainda está sendo desenvolvida.
Para incentivar que as empresas credoras ofereçam maiores descontos, as operações da faixa 1 serão cobertas por um fundo garantidor.
Segundo Haddad, o governo reservou R$ 7,5 bilhões para esse fim.
“Pode, inclusive, ter que ser complementado se o sucesso do programa for superior ao que está se imaginando neste momento”, disse.
Ainda de acordo com o ministro, esse valor pode alavancar um volume de renegociações de até R$ 30 bilhões, a depender do volume de descontos ofertados.
“Nós estamos estimando alguma coisa em torno de R$ 7,5 bilhões só de aval, o que pode significar o cancelamento de uma dívida quatro vezes maior do que isso, essa é a estimativa preliminar do programa […] Nós podemos estar falando de cancelamento de dívidas na ordem de R$ 30 bilhões para população de mais baixa renda.”
Fonte: G1 – ECONOMIA